A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Último juiz preso tem habeas corpus

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Problemática do sistema penitenciário brasileiro

Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto